Projeto de Lei Ordinária nº 466 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
466
Data de Apresentação
09/06/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 466/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
049
Ano
2008
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
09/06/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, DO SR. JOSÉ APARECIDO FERMINO DE ALMEIDA E SUA ESPOSA, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 370,00 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO COLÉGIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DOAÇÃO DE IMÓVEL, JOSÉ APARECIDO FERMINO DE ALMEIDA, 370 M2, BAIRRO DO COLÉGIO, BASE COMUNITÁRIA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POSTO DE SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada