Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
457
Data de Apresentação
28/04/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 457/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
041
Ano
2008
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
28/04/2008
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS, INCENTIVOS FISCAIS, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CODE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, BENEFÍCIOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ISENÇÃO DE IPTU, ISENÇÃO DE ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada