Lei nº 1.416, de 30 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1416
Ano
2008
Data
30/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2008
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS, INCENTIVOS FISCAIS, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CODE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, BENEFÍCIOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ISENÇÃO DE IPTU, ISENÇÃO DE ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Observação
Assuntos
- Incentivo Fiscal, Anistia e Tributos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.663, de 21 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.697, de 08 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica