Lei nº 1.410, de 30 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1410
Ano
2008
Data
30/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2008
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CDHU SANTA LUCIA)
Indexação
REPASSE, GOVERNO DO ESTADO, FUNDO PERDIDO, CDHU SANTA LUCIA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONVÊNIO, SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica