Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

446

Data de Apresentação

08/04/2008

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 446/2008

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

029

Ano

2008

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

08/04/2008

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PURIS)

Indexação

REPASSE, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PERDIDO, PAVIMENTAÇÃO, BAIRRO PURIS

Observação


Norma Jurídica Relacionada