Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
453
Data de Apresentação
28/04/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 453/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
036
Ano
2008
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
28/04/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DO BAIRRO PIAÍ)
Indexação
REPASSE, FUNDO PERDIDO, INFRA-ESTRUTURA URBANA, BAIRRO PIAÍ, CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Observação
Norma Jurídica Relacionada