Lei nº 1.406, de 18 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1406
Ano
2008
Data
18/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2008
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DO BAIRRO RIBEIROS)
Indexação
REPASSE, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDO PERDIDO, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, BAIRRO RIBEIROS, SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, CONVÊNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica