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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CULTURA DE IBIÚNA

ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENHTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "CRES-SER" - CRESCIMENTO DO SER

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA DE SANTA RITA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E INCLUI OS EMPREGOS PERMANENTES ABAIXO ENUMERADOS SUJEITOS AO REGIME DA CLT

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO POSTO DO CORREIO DO DISTRITO DO PARURU POR AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 900.000,00)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE ÓRGÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO DA LEI Nº 529, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 520, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER

APROVA O REGULAMENTO DOS SEVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 556, DE 24 DE MAIO DE 2000

ACRESCENTA MAIS UM INCISO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 24/05/2000

AUTORIZA O PODER EXECUIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS E MICRO-EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2001/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF(R) "ALICE VIEIRA DE CAMARGO")

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF(R) "LUIZ GONSAGA SOARES")

ALTERA A TABELA I, PARTE "A" - DO ANEXO I, A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º DA LEI N° 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 464, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOSÉ COELHO RAMALHO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL "BENEDITO DOMINGUES VIEIRA")

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA GUILHERMINA GONÇALVES DA SILVA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA BENEDITO DIAS RIBEIRO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DR. BATISTA ATUI)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA CAMILO FRANCISCO VIEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (TRAVESSA PEDRO SANDRONI)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 30.000,00)

DISPÕE SOBRE A SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 15/71, DE 07/06/1971

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MORIO ARIZONO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF "PADRE ELÍDIO MANTOVANI")

CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº476, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA LEI Nº 524 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999