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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 22.000,00)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR NO BAIRRO DO CAPIM AZEDO DE IBIÚNA

INSTITUI A DISPENSA REMUNERADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO PELOS ESTABELECIMENTOS DE DESMANCHES EM LIVRO PRÓPRIO, DAS OPERAÇÕES DE COMPRAS DE CARROS DEMONTADOS E AS QUE ENVOLVAM PEÇAS E ACESSÓRIOS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS TRADIÇÕES IBIUNENSES

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE SÃO ROQUE E O INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 17.016,82)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SERPROMI - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MENOR DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 1000,00)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E SANITÁRIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO AO MELHOR EMPRESÁRIO URBANO E RURAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANA E RURAL

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL (RUA PLÁCIDO OTATI DE LIMA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO VERDE E BRANCO COMO COR OFICIAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUBNICIPAL (RUA MAURÍCIO BENEDITO GERMANO)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 316/94, QUE TRATA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS COBRADAS PELA MUNICIPALIDADE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 6.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIÚNA

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI N° 313, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA

DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA COMPREENDIDA PELO LOTEAMENTO "PATRIMÔNIO DO CARMO", ALTERA A SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROMOVER A PERMUTA DE ÁREA DESTINADA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OU ESTANDARTE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.255.413,16)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE REFERÊNCIAS, VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, OBJETO DA ESCRITURA DE CONCESSÃO FIRMADA EM 08 DE MARÇO DE 1995

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 373/96, DE 19.12.96