Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
152
Data de Apresentação
21/10/1996
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
152
Ano
1996
Local de Origem
Parlamentar
Data
21/10/1996
Dados Textuais
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 316/94, QUE TRATA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS COBRADAS PELA MUNICIPALIDADE
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, LEI N° 239, LEI N° 316, ISSQN, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA,
Observação