Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
166
Data de Apresentação
23/12/1996
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 166/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
337
Ano
1996
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
23/12/1996
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, OBJETO DA ESCRITURA DE CONCESSÃO FIRMADA EM 08 DE MARÇO DE 1995
Indexação
SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, CONCESSÃO DE SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO, CONSTRUÇÕES HUMA ENGENHARIA LTDA, EMPREENDIMENTOS ARCO ÍRIS LTDA
Observação