Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
167
Data de Apresentação
23/12/1996
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 167/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
338
Ano
1996
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
23/12/1996
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 373/96, DE 19.12.96
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, LEI N° 373/96, REAJUSTE SALARIAL, REAJUSTE DE REFERÊNCIAS, VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES
Observação