Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
158
Data de Apresentação
25/11/1996
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 158/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
290
Ano
1996
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
25/11/1996
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA COMPREENDIDA PELO LOTEAMENTO "PATRIMÔNIO DO CARMO", ALTERA A SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Indexação
TRIBUTAÇÃO, PATRIMÔNIO DO CARMO, TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ÁREA DE EXPANSÃO URBANA,
Observação