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AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA, A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JULIETA ROLIM DE FREITAS, COM ÁREA DE 72,00 M², PELO PREÇO DE CZ$ 138.561,77 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM CRUZADOS E SETENTA E SETE CENTAVOS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO Nº 185/86, AUTORIZADO PELA LEI Nº 250, DE 16 DE JANEIRO DE 1986 E RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0083, DE 12 DE JUNHO DE 1984

ALTERA OS ANEXOS I, II, III DA LEI Nº 309 DE 09 DE ABRIL DE 1987 E ANEXO IV DA LEI Nº 342 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 343, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 20.000.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 130.000,00)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 100.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 1.000.000,00)

ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE TESOUREIRO, CONSTANTES NO ANEXO II E DO PINTOR DE AUTOS DO ANEXO III, DA LEI Nº 359 DE 08 DE MARÇO DE 1988, E CRIA E INCLUI NO ANEXO III O EMPREGO DE SUPERVISOR DO SERVIÇO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 359, DE 08 DE MARÇO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 362, DE 15 DE MARÇO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 3.500.000,00)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 10.000.000,00)

DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO À LEI Nº 370, DE 28 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 371, DE 28 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DOS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CZ$ 2.210.000.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O TRIÊNIO 1989/1991

DÁ DENOMINAÇÃO EM POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL (POSTO DE SAÚDE VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CZ$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS) QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN/GM/88

DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 375, DE 08 DE SETEMBRO DE 1988

DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 376, DE 08 DE SETEMBRO DE 1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 361.000,00)

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA NUNES DE MORAES)

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RETI-RATIFICAR CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 650.000,00)

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS

ATUALIZA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - U.F.M. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS