SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.325, de 15 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Alameda João Paulo Domingues). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.324, de 15 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Vitória Dias da Silva). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.323, de 15 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Rua Júlia Vieira de Camargo). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.321, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Lageadinho e dá outras providências. (Travessa Erpídio Coelho Ramalho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.320, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Travessa João Ferreira de Souza). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.319, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Rua Olavo Ferreira França Marcicano) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.318, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Joaquina Pedroso de Oliveira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.317, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa Joaquim Esteves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.316, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1554 de 02 de dezembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.315, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a redução de jornada para servidores públicos que tenham dependentes com necessidades especiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 30 de setembro de 2020 Ementa: Altera o inciso IV do Artigo 37, e altera o artigo 41 e cria o artigo 41-A da Resolução Nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.314, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de uma Rua, e dá outras providências. (Travessa Carmo Manoel da Rosa) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.804, de 02 de julho de 2012
Lei nº 2.313, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Dorvalina Vieira da Silva) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.312, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Justino Antônio Garcia). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.311, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Rua Pedro Antônio de Moraes). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.310, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Via no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Travessa Paulo Rogério Baliza dos Santos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.309, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2279, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.279, de 12 de agosto de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-PMI nº 2.404, de 01 de julho de 2021
Lei nº 2.308, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 2278, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Profª Márcia Belmiro do Lago) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.278, de 12 de agosto de 2020
Lei nº 2.307, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de duas Vias no Bairro Feital, e dá outras providências. (Alameda Jacob do Carmo Leite e Alameda Carlino Antônio de Oliveira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.306, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Jardim Gemima, e dá outras providências. (Travessa Sérgio Teixeira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.305, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Alameda no Bairro Curral, e dá outras providências. (Alameda Sol) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Gemima, e dá outras providências. (Rua Manoel Antônio da Silva Lopes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.303, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Praça e dá outras providências. (Praça Vitor Cassemiro Filho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.302, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Travessa Emydio Vieira Gonçalves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.301, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1417 de 26 de maio de 2008 e dá outras providências. (Travessa Izildinha da Conceição Soares de Souza) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.417, de 26 de maio de 2008
Lei nº 2.300, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Ovidio de Camargo) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 187, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Revoga e alteram dispositivos da Lei nº 1456 de 18 de setembro de 2008, a qual Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.456, de 18 de setembro de 2008
Lei nº 2.299, de 21 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Estrada Municipal Eduardo Cesário da Silva). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 21 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Leonildo Antônio Domingues). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.297, de 21 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Laval, e dá outras providências. (Travessa Jonas Mendonça Leão). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.296, de 21 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Pocinho, e dá outras providências. (Estrada Municipal Thomaz Clemente Machado). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 17 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Cruzeiro do Sul Educacional S.A e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.295, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a nova redação da Lei nº 1400 de 26 de março de 2008, e autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro do Votorantim, neste município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para o prolongamento da Rua Alice de Camargo, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.400, de 26 de março de 2008
Lei nº 2.294, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Estrada Municipal Inácio Vieira Godinho). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.293, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa João Vieira Cordeiro). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.292, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Centro, e dá outras providências. (Rua Irineu Vaz Domingues) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.291, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vila Pitico, e dá outras providências. (Travessa Capivara). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.290, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Coelhos, e dá outra providências. (Rua Amélia Coelho Dias) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.289, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Travessa Laurici Rodrigues Soares). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.287, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Morro Grande, e dá outras providências. (Rua José Benedito do Nascimento). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.286, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Salto, e dá outras providências. (Rua Alberto Schleetz). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.285, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Piaí, e dá outras providências. (Rua Roque Vieira Ruivo). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.284, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava, e dá outras providências. (Rua José Andre Gomes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.283, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Joaquim Dias). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.282, de 08 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão de folgas aos Vigias Municipais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.281, de 08 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.280, de 08 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 186, de 08 de setembro de 2020 Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Ibiúna, e estabelece critérios para elaboração de projeto e obtenção de licenciamento, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 8, de 05 de junho de 1970 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.834, de 13 de dezembro de 2012 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.836, de 13 de dezembro de 2012
Lei nº 2.279, de 12 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre denominação da Creche Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Creche Municipal Cátia Vieira Ribeiro Borba) Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.309, de 25 de setembro de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-PMI nº 2.404, de 01 de julho de 2021

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