Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19918 matérias.

Resultados

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o conserto do asfalto novo da rua Dália, no Bairro Recanto das Orquídeas

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:43:37
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 337/2023, de 18 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre coletas de lixo no Município

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:15:05
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 349/2023, de 25 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA solicitando informações do por quê não está sendo realizada a limpeza dos ônibus, em especial os que fazem a linha do Bairro Ressaca

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:39:26
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 350/2023, de 25 de outubro de 2023.
Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO solicitando informações sobre a previsão da ligação da rede de esgoto da Escola Municipal e a Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Vargem do Salto

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 14:49:28
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente por meio do Ofício GPC Nº 352/2023, de 25 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a situação do Gerador de energia elétrica instalado no Hospital municipal.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 8:56:05
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 358/2023, de 08 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando que informe se há previsão para envio de recursos financeiros ou a realização direta da obra de pavimentação asfáltica dessa importante estrada vicinal Verava acesso a Escola Estadual

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 359/2023, de 08 de novembro de 2023.
Texto Original

REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao chefe de operação da Sabesp de Ibiúna solicitando informações sobre a rede de esgoto dos bairros: Capim Azedo , Residencial Europa , Regi e Vila Papai .

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 8:50:30
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp
Texto Original
Texto Articulado

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a empresa responsável pelo fornecimento de medicamentos e insumos ao Hospital Municipal.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 8:59:14
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 367/2023, de 22 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à inauguração da Creche do Bairro do Lageadinho

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:58:57
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 368/2023, de 22 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à inauguração da Creche do Bairro do Gabriel

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:04:53
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 368/2023, de 22 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a falta da EPI, roupas, botas, e condições de trabalho para os coveiros de nosso Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 369/2023, de 22 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Presidente da Câmara solicitando aparelhos de ar-condicionado para os gabinetes

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:19:18
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento prejudicado por trazer assunto de indicação em Requerimento.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Encarregado da Sabesp neste Município Sr. Tiago Ramos e à Superintendência da Sabesp de Botucatu, solicitando as informações sobre a falta de água, nova extensão de rede nos bairros e o motivo da não ligação das redes de esgoto.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:37:45
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 370/2023, de 22 de novembro de 2023.
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que envie Projeto de Lei autorizando o comércio e serviços a funcionar aos domingos e feriados em nosso Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:38:58
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 367/2023, de 22 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que informe qual o motivo os funcionários contratados pela empresa prestadora de serviços do Raio X no Hospital Municipal estão recebendo os seus respectivos salários em atraso, bem como se a referida empresa está recebendo o pagamento em dia?

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 371/2023, de 22 de novembro de 2023, e encaminhada ao Secretário Municipal da Saúde por meio do Ofício GPC Nº 372/2023, de 22 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que prestes informações acerca dos Requerimentos nº 96/2023, sobre redução das coletas de lixo no Município e nº 98/2023, sobre as ligações de esgoto dos prédios públicos do Bairro Vargem do Salto, que não foram respondidos até a presente data e os referidos prazos de ambos já expiraram.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:02:38
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 375/2023, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE para que preste informações acerca do transporte de ambulâncias.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:05:21
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 375/2023, de 29 de novembro de 2023, e ao Secretário Municipal de Saúde, por meio do Ofício GPC Nº 376/2023, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Efetivo para o Corpo de Bombeiro Militar de Ibiúna.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:07:00
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Governado do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 377/2023, de 29 de novembro de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento do Piso Salarial da enfermagem MEDLIFE que está atrasada.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:08:18
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 378/2023, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre as obras do Teatro Municipal no Bairro da Figueira em nosso Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:36:39
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Candido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, envie a esta casa de leis um levantamento sobre os locais de instalações das lixeiras adquiridas por meio de emenda impositiva dessa Vereadora, e desde já requeiro também a troca de uma lixeira instalada em frente ao açougue Gado na Rua XV de novembro em nosso Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:38:02
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 379/2023, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre o começo e término das obras na Rua Santos Dumont, no Bairro Vila lima em nosso Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:39:09
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Diretor Regional – DR2 - Itapetininga Senhor Cesar Sancinetti Neto, envie a esta casa de Leis informações sobre a remoção de árvores e sujeiras na Rodovia Quintino de Lima em toda sua extensão, principalmente nas proximidades da Padaria Lila no Bairro Jardim Jemima em nosso Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:40:47
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor do D.E.R. 2 por meio do Ofício GPC Nº 380/2023, de 29 de novembro de 2023.
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre a base do Corpo de Bombeiros em nosso Município

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:42:15
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 379/2023, de 29 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações, sobre a documentação necessária para que o Hospital Municipal possa receber Soros antiofídicos.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 8:51:00
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 417/2023, de 06 de dezembro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras na Escola Municipal Benedito Antônio Leite, no Bairro Feital

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 9:10:21
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe acerca do cumprimento das Emendas Individuais impositivas de autoria deste Vereador e aprovadas para o orçamento em vigor

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao responsável pela CPFL - Ibiúna solicitando informações sobre as recorrentes quedas de energia no Loteamento Real Parque Morumbi

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 15:42:46
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à CPFL por meio do Ofício GPC Nº 443/2023, de 13 de dezembro de 2023.
Texto Original

VETOT 3/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 289/2023 do Projeto de Lei nº 324/2023

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Veto total apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jair Marmelo
Texto Original
Texto Articulado

EMMO 1/2023 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 275/2023

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023

EMMO 2/2023 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N 246/2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Administrativa e encaminhada para apresentação em Plenário

EMMO 3/2023 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 250/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 102/2023, de 05 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito

EMMO 4/2023 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 250/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 102/2023, de 05 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

EMMO 5/2023 - Emenda Moditicativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 338 de 2023.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 298/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 328/2023, de 04 de outubro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original

RUE 1/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 268 e 269 de 2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado na forma regimental e encaminhado para apresentação em Plenário.

RUE 2/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 271 e 273 de 2023

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023

RUE 3/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 272 de 2023

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023

RUE 4/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 264 e 267 de 2023

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência Protocolado e apresentado em Plenário.

RUE 5/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 274, 276, 277 e 280 de 2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento Protocolado na Mesa Diretora e apresentado em Plenário

RUE 6/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 282 de 2023

Apresentação: 14 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado junto a Mesa Diretora, na forma regimental, e encaminhada para apresentação em Plenário

RUE 7/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 284/2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado nos termos regimentais e encaminhado para apresentação em Plenário.

RUE 8/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado na Mesa Diretora nos termos regimentais

RUE 9/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial Projeto de Resolução nº 19/2023

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023

RUE 10/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 296 e 297 de 2023

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência protocolado na forma regimental e encaminhado para apresentação

RUE 11/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 301, 302, 303 e 304 de 2023

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023

RUE 12/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 295/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência especial protocolado na forma regimental e encaminhada para apresentação em Plenário.

RUE 13/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314 e 315 de 2023

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência protocolado na forma regimental e encaminhado para apresentação em Plenário.

RUE 14/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)"

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado nos termos regimentais e encaminhado à Plenário

RUE 15/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 323 de 2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento de Urgência Especial protocolado na forma regimental

RUE 16/2023 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2023

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada na forma regimental