Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando adequação da Lei Federal 15250/2025 no âmbito municipal relativo à atividade de Motorista de Ambulância.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:14:36
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 70/2026, de 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências para enquadrar as ADIs na carreira do magistério
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:42:25
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 97/2026, de 04 de março de 2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conceder aumento no vale alimentação dos funcionários municipais
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:45:11
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 97/2026, de 04 de março de 2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 164/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da estrada do bairro do Lageadinho."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:21:42
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 115/2026, de 18 de março de 2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 254/2026 - Indicação
Ementa: "Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique a situação de falta de médico Pediatra na UBS Capim Azedo."
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:56:11
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
|
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos aos senhores Vinícius Augusto Saturnino e João Jacob Mendes Pinto, guardas municipais, em reconhecimento aos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 13 de setembro de 2025 por volta de 00:15 na madeireira Villa Rica, localizada no km 60 da rodovia Bunjiro Nakao."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:30:39
Autor:
Diltão
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 197/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 217/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do quadro de empregos públicos municipais constantes da Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005, bem assim de suas alterações posteriores, para fins de ampliação de vagas nos cargos de Eletricista e Engenheiro em Segurança do Trabalho, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 231/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Unifica a Tabela de Vencimentos e Referências Salariais dos cargos efetivos e em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, promove o reenquadramento da referência inicial dos cargos e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 233/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a referência salarial dos cargos de Recreacionista e Agentes de Recreação, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 214/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instituição, organização, composição, competências e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibiúna, em observância à Lei Federal nº 14.457, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 215/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e/ou sexual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, inclusive estabelecendo os mecanismos voltados ao alcance dessas finalidades, e dá outras providências.”;
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 230/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste da ajuda de custo (contrapartida municipal) concedida aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e demais Programas de Provimento Médico no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|