SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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MOC 2/2026 - Moção Ementa: "Moção de Aplausos aos senhores Vinícius Augusto Saturnino e João Jacob Mendes Pinto, guardas municipais, em reconhecimento aos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 13 de setembro de 2025 por volta de 00:15 na madeireira Villa Rica, localizada no km 60 da rodovia Bunjiro Nakao." Apresentação: 9 de Março de 2026 Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:30:39 Autor: Diltão Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026 Última Ação: Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados. Texto Original
MOC 3/2026 - Moção Ementa: "Moção de Aplausos às mulheres profissionais da Guarda Civil Municipal, pelo empenho, dedicação e compromisso com o trabalho que realizam diariamente em nossa cidade, contribuindo para uma cidade mais segura, sendo exemplo de coragem, compromisso, garra, determinação e preparo." Apresentação: 13 de Março de 2026 Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:00:03 Autor: Francine Bello Localização Atual: Ao Destino - AD Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Última Ação: Moção apresentada e aprovada em Plenário e feita a homenagem aos GCMs Texto Original
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka." Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Carlinhos Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Conforme aprovado, o Projeto de Decreto Legislativo gerou o Decreto Legislativo Nº 01 de 11 de fevereiro de 2026. Diante disso, foi encaminhado à Prefeitura para publicação na Imprensa Oficial do Município, sendo oficialmente publicado em 12 de fevereiro de 2026 na Edição 1241. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 1, de 12 de fevereiro de 2026
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: Carlinhos Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Conforme aprovada na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, através de votação secreta, o Projeto de Decreto Legislativo foi promulgado pela Mesa desta Casa e enviado à Prefeitura para publicação. O Decreto Legislativo Nº 02 foi publicado na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1254, em 05 de março de 2026. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 2, de 03 de março de 2026
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini." Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: Carlinhos Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026 Última Ação: Decreto Legislativo republicado na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1256, em 09 de março de 2026. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 3, de 03 de março de 2026
PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes." Apresentação: 17 de Março de 2026 Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:48:33 Autor: Tiago Godinho Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Última Ação: Proposição inscrita para discussão e votação na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de abril de 2026. Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Federal Missionário José Olímpio." Apresentação: 17 de Março de 2026 Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:59:51 Autor: Tiago Godinho Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Última Ação: Proposição inscrita para discussão e votação na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de abril de 2026. Texto Original Acompanhar Matéria