Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos aos senhores Vinícius Augusto Saturnino e João Jacob Mendes Pinto, guardas municipais, em reconhecimento aos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 13 de setembro de 2025 por volta de 00:15 na madeireira Villa Rica, localizada no km 60 da rodovia Bunjiro Nakao."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:30:39
Autor:
Diltão
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 3/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos às mulheres profissionais da Guarda Civil Municipal, pelo empenho, dedicação e compromisso com o trabalho que realizam diariamente em nossa cidade, contribuindo para uma cidade mais segura, sendo exemplo de coragem, compromisso, garra, determinação e preparo."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:00:03
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Fábio Rodrigues Lopes, Franklyn Charleston Rodrigues Zarboch e Antônio Marcos Soares de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:49:51
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Fernando Elias Rosa, cidadão ibiunense nomeado Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio e Serviços
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:33:01
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e reconhecimento à Senhora Zirva das Graças Pires Pereira, pela dedicação à saúde pública e pelo legado construído ao longo de sua trajetória profissional e comunitária.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 11:18:21
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Padre Fábio Rosário e demais envolvidos na realização da Festa de São Sebastião e do Divino Espírito Santo de 2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 10:08:38
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Bruno Ramalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, a música e a valorização das tradições religiosas do Município de Ibiúna.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 7:56:10
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 13/2026 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Aplausos ao Senhor Magno dos Santos Ribeiro, à Ilustrar Curso de Desenho LTDA. e aos alunos participantes do projeto de pintura artística dos postes da Rua XV de Novembro, em reconhecimento à contribuição prestada à cultura, à educação e ao embelezamento urbano da Estância Turística de Ibiúna."
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 8:06:59
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes."
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:48:33
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Federal Missionário José Olímpio."
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:59:51
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Em face da aprovação de retirada de tramitação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08 ficará arquivado nos Anais desta Casa de Leis.
Texto Original
|
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Condecoração “Capitão Manoel de Oliveira Carvalho” à Sra. Lucilene de Jesus Soares Pedroso.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 16:21:31
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Senhor Antônio Felix Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ibiúna.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 8:25:38
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Texto Original
|
