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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos aos senhores Vinícius Augusto Saturnino e João Jacob Mendes Pinto, guardas municipais, em reconhecimento aos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 13 de setembro de 2025 por volta de 00:15 na madeireira Villa Rica, localizada no km 60 da rodovia Bunjiro Nakao."

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:30:39
Autor:  Diltão
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados.
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos às mulheres profissionais da Guarda Civil Municipal, pelo empenho, dedicação e compromisso com o trabalho que realizam diariamente em nossa cidade, contribuindo para uma cidade mais segura, sendo exemplo de coragem, compromisso, garra, determinação e preparo."

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:00:03
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e feita a homenagem aos GCMs
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais Fábio Rodrigues Lopes, Franklyn Charleston Rodrigues Zarboch e Antônio Marcos Soares de Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 8:49:51
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados.
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Fernando Elias Rosa, cidadão ibiunense nomeado Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio e Serviços

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 16:33:01
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao homenageado por meio do Ofício GPC Nº 158/2026, de 14 de abril de 2026.
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos e reconhecimento à Senhora Zirva das Graças Pires Pereira, pela dedicação à saúde pública e pelo legado construído ao longo de sua trajetória profissional e comunitária.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:18:21
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição apresentada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, do dia 19 de maio de 2026, e aprovada por unanimidade em votação simbólica.
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Padre Fábio Rosário e demais envolvidos na realização da Festa de São Sebastião e do Divino Espírito Santo de 2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:08:38
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Moção presentada em Plenário no expediente da 17ª Sessão Ordinária no dia 26 de maio de 2026 e aprovada em votação simbólica por unanimidade.
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Bruno Ramalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, a música e a valorização das tradições religiosas do Município de Ibiúna.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 7:56:10
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em votação simbólica no expediente da 19ª Sessão Ordinária, do dia 09 de maio de 2026.
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Moção de Aplausos ao Senhor Magno dos Santos Ribeiro, à Ilustrar Curso de Desenho LTDA. e aos alunos participantes do projeto de pintura artística dos postes da Rua XV de Novembro, em reconhecimento à contribuição prestada à cultura, à educação e ao embelezamento urbano da Estância Turística de Ibiúna."

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 8:06:59
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em votação simbólica e entregue ao homenageado no expediente da 19ª Sessão Ordinária, do dia 09 de maio de 2026.
Texto Original

PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Conforme aprovado, o Projeto de Decreto Legislativo gerou o Decreto Legislativo Nº 01 de 11 de fevereiro de 2026. Diante disso, foi encaminhado à Prefeitura para publicação na Imprensa Oficial do Município, sendo oficialmente publicado em 12 de fevereiro de 2026 na Edição 1241.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 1, de 12 de fevereiro de 2026

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Conforme aprovada na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, através de votação secreta, o Projeto de Decreto Legislativo foi promulgado pela Mesa desta Casa e enviado à Prefeitura para publicação. O Decreto Legislativo Nº 02 foi publicado na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1254, em 05 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 2, de 03 de março de 2026

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Decreto Legislativo republicado na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1256, em 09 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 3, de 03 de março de 2026

PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes."

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:48:33
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Em face de sua rejeição, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07 de 2026 será arquivado nos Anais da Câmara Municipal.
Texto Original

PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Federal Missionário José Olímpio."

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:59:51
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Em face da aprovação de retirada de tramitação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08 ficará arquivado nos Anais desta Casa de Leis.
Texto Original

PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Condecoração “Capitão Manoel de Oliveira Carvalho” à Sra. Lucilene de Jesus Soares Pedroso.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 16:21:31
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em votação secreta na Ordem do Dia, aguarda assinatura do autógrafo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Senhor Antônio Felix Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ibiúna.

Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo: 16/06/2026 - Horário: 8:25:38
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original