Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nºs 255 e 257 de 2026" - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2026 | Matéria Protocolada | 11/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2026 | Matéria Protocolada | 11/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2026 | Matéria Protocolada | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 08, de 09 de setembro de 2009, que institui o Programa "Tribuna Popular" na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. - Projeto de Resolução nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui tabela municipal de referência para remuneração de serviços de saúde prestados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ibiúna, autoriza o credenciamento de prestadores privados e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - Pedido de vista feito por Lucas Pires para apreciação de parecer pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Condecoração “Capitão Manoel de Oliveira Carvalho” à Sra. Lucilene de Jesus Soares Pedroso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2026 - |
Aprovado |