Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 10:04
Encerramento: 12:04



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expedientes Recebidos de Diversos:

Convite - Câmara Municipal de Piedade 

Ofício nº 37/2026 - SJC 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2027 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 e dá outras providências"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Qualificação Profissional no Município de Ibiúna e da outras providências."
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2026
Autor: Maioria
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 381
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a base da Guarda Municipal no Bairro Verava
Matéria lida
7 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 383
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a base da Guarda Civil Municipal localizada na entrada da cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 372
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação das vias públicas: Rua Carmen Fuster Casado e Rua Itália Navari de Paiva, Areia Vermelha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 316 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 384
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação da via pública "Rua Almiro Américo", Areia Vermelha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 315 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 382
Indicação ao Presidente Municipal solicitando a denominação de via pública "Rua Arthur Augusto da Silva", Areia Vermelha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 375
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e coleta dos lixos espalhados no acostamento da Estrada Vicinal do Verava.
Matéria lida
12 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 376
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma campanha de prevenção e combate a incêndios no Lageadinho, e fiscalização para identificação dos responsáveis pelas queimadas na região.
Matéria lida
13 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 377
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da estrada que liga o bairro Paiol Grande ao Verava.
Matéria lida
14 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 378
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a poda, roçagem e manutenção nos arredores da Estrada Vicinal do Verava.
Matéria lida
15 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 379
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e operação tapa-buracos na Rua Armando de Almeida Santos, Figueira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 314 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 380
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de novas linhas de Ônibus no Bairro do Boava.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 374
Requerimento a SABESP solicitando informações quanto ao sistema de Saneamento Básico nos bairros Piaí e Jemima.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 385
Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal, para que preste esclarecimentos quanto ao transporte escolar dos alunos do bairro Puris.
Matéria lida
19 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 371
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma em 2 pontos de ônibus na região do Planalto Cocais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 373
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e pintura de guias do bairro Jd. Vista Linda.
Matéria lida
21 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 358
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de câmeras de monitoramento nas rotatórias da avenida Antônio Falci.
Matéria lida
22 - Indicação nº 294 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 359
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombada no km 10,5 Estrada Vereador Ernesto Pires de Oliveira.
Matéria lida
23 - Indicação nº 295 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 360
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando roçagem e limpeza de terreno da prefeitura na Rua Vicente Ferraz Campos, Jemima.
Matéria lida
24 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 369
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de uma lombada na rua Ceará, a 150 metros da entrada do Condomínio Sítio Lagos, Ressaca.
Matéria lida
25 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 370
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombada nada Estrada Vicinal Tancredo Neves, em frente ao Mercadinho Xavier, Murundu.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 603
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o patrulhamento, principalmente nos bairros Vargem, Piai, Paruru e Verava
Aprovado

Obs.: Abstenções (Ausências em plenário): - Abel - Dito - Devanir - Paulinho Ausências: - Devanir
27 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 618
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando relatório de manutenção de vias junto ao bairro Votorantim
Rejeitado

Obs.: Votos favoráveis: - Lucas Pires - Francine - Tiago Godinho - Charles Guimarães - Carlinhos - Volnei Ausência: - Devanir
28 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 735
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca das Feiras Livres municipais.
Aprovado
29 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 736
Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a troca de sistemas de cadastro e atendimentos no Hospital Municipal.


Obs.: Aprovação unânime
Rejeitado

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores e Vereadora: - Francine - Lucas Pires - Charles Guimarães - Tiago Godinho Ausência: - Devanil da Ressaca
30 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2026
Autores:
"Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nºs 255 e 257 de 2026"
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho Dias
Discussão do Requerimento 61/2025




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2026
Autores:
"Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nºs 255 e 257 de 2026"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2026
Autor: Maioria
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 e dá outras providências"
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Autor: Carlinhos
Altera dispositivos da Resolução nº 08, de 09 de setembro de 2009, que institui o Programa "Tribuna Popular" na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Institui tabela municipal de referência para remuneração de serviços de saúde prestados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ibiúna, autoriza o credenciamento de prestadores privados e dá outras providências."


Obs.: Pedido de vista feito por Lucas Pires para apreciação de parecer pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 347
Dispõe sobre a concessão da Condecoração “Capitão Manoel de Oliveira Carvalho” à Sra. Lucilene de Jesus Soares Pedroso.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 15 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Não
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Godinho
    Discussão do Projeto de Lei Nº 257/2026;



    Ocorrências da Sessão

    11:22 - suspensão da sessão