Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de 50 vagas de empregos públicos de provimento efetivo de Monitor de Educação para Rede Municipal de Ensino e da Outras Providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 25 e 45 do Projeto de Lei nº 254/2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Renumera o parágrafo único do artigo 3º como §1º, e acrescenta o §2º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 258/2026 - |
Matéria lida |
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| 4 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Auxílio Saúde aos empregados públicos ativos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
Acrescenta o §3º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Acrescenta o §4º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Acrescenta o §4º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Acrescenta o §5º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026 - |
Matéria lida |
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| 11 |
Acrescenta o §6º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Acrescenta o §3º ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Acrescenta o artigo 7º-A ao Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Acrescenta o artigo 7º-B ao Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Acrescenta o artigo 7º-C ao Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Emenda Moditicativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 252/2026. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Aplausos ao Padre Fábio Rosário e demais envolvidos na realização da Festa de São Sebastião e do Divino Espírito Santo de 2026 - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para instalação de uma Creche Municipal no Bairro do Colégio. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motonivelamento, cascalhamento, limpeza das laterais, manutenção estradas, ruas e travessas do Bairro do Cupim. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando implantação de uma Creche Municipal no Rio de Una de Cima. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motonivelamento, cascalhamento, limpeza das laterais e manutenção das estradas, ruas e travessas dos Bairros Dias e Coleginho. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando desassoreamento e limpeza no córrego localizado no Areia Vermelha. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motonivelamento, cascalhamento, limpeza das laterais e manutenção das estradas, ruas e travessas nos bairros Rio de Una de Cima e Areia Vermelha. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando realização de serviços de sinalização e pintura das lombadas localizadas no Vargem do Salto. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua Guilherme Dias, próximo ao número 31, Bairro da Cachoeira. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua Manoel Clemente, bairro Votorantim. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando realização de pintura horizontal e sinalização adequada do Ponto de Táxi nº 02, Praça Central. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando de manutenção e limpeza no trecho de aproximadamente 1 km que liga a Rodovia Vicinal Seicho-No-Ie à Rodovia Quintino de Lima, CDHU Gemima. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e limpeza na Rua Jabuti, Recanto .Primavera. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Rua Jose Gabriel de Lima, bairro Vila Lima - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na "Área de Lazer 3", l onde estão sendo realizadas temporariamente as feiras livres do Município. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias do Curral, próximo a casa Paulo de Araudo. - Indicação retirada da pauta a pedido do Vereador
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Matéria lida |
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| 33 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias no Loteamento São José, Sorocamirim. - |
Matéria lida Retirada a Indicação a pedido do Vereador |
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| 34 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias da estrada que liga os Bairros do Gabriel e Lageadinho. - Indicação retirada a pedido do Vereador
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Matéria lida Indicação retirada a pedido do Vereador |
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| 35 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias no Carmo Messias. - Indicação retirada a pedido do Vereador
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Não há resultado | |
| 36 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias do Veravinha, Estrada Chora Menino. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias da Rodovia Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias do Bairro do Silverio. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias na Rua Amazonas e Rua Alagoas do Disneylândia. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e Reparo nas estradas do Bairro do Gabriel. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na Estrada do Verava KM 11,5. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na Travessa Justino Antônio Garcia, Bairro do Gabriel. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na rua da Assembleia de Deus, ministério Belém, no Bairro do Gabriel. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas estradas do Bairro do Lageadinho. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Estrada Mun. do Paiol Grande próximo ao Rancho do Digão. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo nas Estradas do Bairro da Cachoeira do Gabriel. - proposição lida como Indicação 364
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Matéria lida |
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| 47 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na Rua Braz Vieira de Goes - Bairro do Piai. - Indicação retirada a pedido do Vereador
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Não há resultado | |
| 48 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 256 e 258 de 2026; e Projeto de Lei Complementar nº 261 de 2026 - |
Matéria lida |