Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 216/2026. - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2026 | Matéria Protocolada | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2026 | Matéria Protocolada | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna." - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini." - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - |
Aprovado |