Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 10:04
Encerramento: 10/03/2026 - 12:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PODE
1º Vice-Presidente: Dr. Rodrigo Moraes / PDT
2º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
1º Secretário: Valnei Galvão / REPUBLICANOS
2º Secretário: Abel do Cupim / PL



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 163
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 162
“Dispõe sobre a implantação de fraldário e banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência nos prédios públicos do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 161
“Dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, bem como sobre a disponibilização de equipamentos de segurança e recursos de acessibilidade, indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento no Município.”
Matéria lida
4 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 173
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de zeladoria e manutenção na Rua Dom Pedro I, bairro Vila Lima
Matéria lida
5 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 154
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a intensificação da atuação da Patrulha Náutica da Guarda Civil Municipal, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga."
Matéria lida
6 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 157
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua França, bairro Residencial Europa
Matéria lida
7 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 158
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua José Gabriel de Lima, bairro Vila Lima.
Matéria lida
8 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 164
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências em relação à ocupação indevida, próximo ao Ponto de Taxi da Praça da Matriz, por "andarilhos" - população de rua.
Matéria lida
9 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 165
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da ponte localizada na Estrada Municipal Ciro Conceição Vieira de Pontes, bairro Murundu
Matéria lida
10 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 166
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma do Ginásio Municipal - "Zezitão", bairro Jardim Nova Ibiúna.
Matéria lida
11 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 167
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada do Bela Vista, em especial no trecho que dá acesso à Escola Estadual do Verava
Matéria lida
12 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 168
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua Sidnei Antônio de Souza, bairro Ressaca
Matéria lida
13 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 169
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada da AABB, bairro Vila Lima
Matéria lida
14 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 170
Requerimento à SABESP solicitando providências quanto ao vazamentos de esgoto nos bairros Laval I e II.
Matéria lida
15 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 171
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Alameda das Maçãs, bairro Lageadinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 172
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Sergio Motta
Matéria lida
17 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 174
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação da estrada do Bela Vista, que dá acesso a Escola Estadual do Bairro do Verava.
Matéria lida
18 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 175
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias públicas na Rua Benedito Vieira Gonçalves, bairro Dois Córregos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 176
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e roçagem no Bairro CDHU Santa Lúcia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 177
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação da Avenida Seigi Yamamoto, bairro Ressaca.
Matéria lida
21 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 178
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação Estrada Municipal Lamartine Pereira Cardoso, que dá acesso ao bairro Lajeado.
Matéria lida
22 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 179
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação Estrada Municipal Antônia Madalena de Jesus, Bairro Rogérios.
Matéria lida
23 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 180
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação da Estrada Municipal Antônio Soares, Bairro Paiol Pequeno.
Matéria lida
24 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 181
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências para enquadrar as ADIs na carreira do magistério
Matéria lida
25 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 182
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conceder aumento no vale alimentação dos funcionários municipais
Matéria lida
26 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 183
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos necessários visando a oferta de exames de ultrassom da mama e da tireóide em Ibiúna.
Matéria lida
27 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 184
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando abertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tavares.
Matéria lida
28 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 160
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da estrada Bairro Colégio."
Matéria lida
29 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2026
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 216/2026.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho Dias
Leitura da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2026
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 216/2026.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna."
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Carlinhos
Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Carlinhos
"Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 216/2026;
    2 - Dr. Rodrigo Moraes
    Discussão do Projeto de Lei Nº 216/2026;
    3 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 216/2026;
    4 - Charles Guimarães
    Discussão do Projeto de Lei Nº 216/2026;
    5 - Abel do Cupim
    Discussão do Projeto de Lei Nº 216/2026;
    6 - Tiago Godinho
    Discussão do Projeto de Lei Nº 216/2026;
    7 - Carlinhos
    Discussão do Projeto de Lei Nº 216/2026;
    8 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 209/2026;
    9 - Paulinho Dias
    Explicação pessoal



    Ocorrências da Sessão

    11:07 - Suspensão da Sessão para elaboração dos pareceres;