Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Francine Bello
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Francine Bello
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação de fraldário e banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência nos prédios públicos do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Francine Bello
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, bem como sobre a disponibilização de equipamentos de segurança e recursos de acessibilidade, indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento no Município.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de zeladoria e manutenção na Rua Dom Pedro I, bairro Vila Lima - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a intensificação da atuação da Patrulha Náutica da Guarda Civil Municipal, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga." - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua França, bairro Residencial Europa - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua José Gabriel de Lima, bairro Vila Lima. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências em relação à ocupação indevida, próximo ao Ponto de Taxi da Praça da Matriz, por "andarilhos" - população de rua. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da ponte localizada na Estrada Municipal Ciro Conceição Vieira de Pontes, bairro Murundu - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma do Ginásio Municipal - "Zezitão", bairro Jardim Nova Ibiúna. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada do Bela Vista, em especial no trecho que dá acesso à Escola Estadual do Verava - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua Sidnei Antônio de Souza, bairro Ressaca - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada da AABB, bairro Vila Lima - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento à SABESP solicitando providências quanto ao vazamentos de esgoto nos bairros Laval I e II. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Alameda das Maçãs, bairro Lageadinho. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Sergio Motta - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação da estrada do Bela Vista, que dá acesso a Escola Estadual do Bairro do Verava. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias públicas na Rua Benedito Vieira Gonçalves, bairro Dois Córregos. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e roçagem no Bairro CDHU Santa Lúcia. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação da Avenida Seigi Yamamoto, bairro Ressaca. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação Estrada Municipal Lamartine Pereira Cardoso, que dá acesso ao bairro Lajeado. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação Estrada Municipal Antônia Madalena de Jesus, Bairro Rogérios. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação da Estrada Municipal Antônio Soares, Bairro Paiol Pequeno. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências para enquadrar as ADIs na carreira do magistério - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conceder aumento no vale alimentação dos funcionários municipais - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos necessários visando a oferta de exames de ultrassom da mama e da tireóide em Ibiúna. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando abertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tavares. - |
Matéria lida |
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| 28 |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da estrada Bairro Colégio." - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 216/2026. - |
Matéria lida |