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IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando acréscimo de mais um dia de coleta de lixo semanal e melhorias na Rua Carlos Sumida, bairro Campo Verde."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:31:09
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas e instalação de caçambas de lixo no CDHU Jemima."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 16:50:20
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 70/2026, de 25 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a Instalação de caçamba de lixo no bairro Recreio."

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 8:36:32
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 114/2026, de 18 de março de 2026.
Texto Original

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PLO 207/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 547.500,00 - SEMA)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Nº 2951 de 26 de fevereiro de 2026 e publicada na Imprensa Oficial, Ed. 1252, em 03 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.951, de 26 de fevereiro de 2026

PLO 209/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Nº 2954 de 05 de março de 2026 e publicada na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1255, em 06 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.954, de 05 de março de 2026

PLO 220/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Banco de Rações, Medicamentos e Utensílios para Animais no Município de Ibiúna, e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026

PRE 13/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 07 de 02 de setembro de 2025 e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Resolução Nº 11 de 17 de março de 2026 foi publicada na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1262, em 19 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 11, de 17 de março de 2026