Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

220

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    009

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    23/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui o Banco de Rações, Medicamentos e Utensílios para Animais no Município de Ibiúna, e dá outras providências.”

    Indexação

    “Institui o Banco de Rações, Medicamentos e Utensílios para Animais no Município de Ibiúna, e dá outras providências.”;

    Observação