Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS 206; 207 e 208 de 2026." - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2026 | Matéria Protocolada | 24/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029 , LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 474.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2026 | Matéria Protocolada | 23/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 547.500,00 - SEMA) - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2026 | Matéria Protocolada | 23/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 685.700,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2026 | Matéria Protocolada | 23/02/2026 - |
Aprovado |