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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Justificativa ao Projeto de Lei nº 206 de 18 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 474.000,00 – convênio Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP);</p> <p>- Justificativa ao Projeto de Lei nº 207 de 20 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 547.500,00 – SEMA);</p> <p>- Justificativa ao Projeto de Lei nº 208 de 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 685.700,00 – recursos estaduais e federais para a Secretaria de Assistência Social)</p> <p>- Mensagem nº 005/2026 ao Projeto de Lei nº 209 de 09 de fevereiro de 2026 que "Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna."</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Câmara dos Deputados – FISCALIZE – Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios – 20/02/2026</p> <p>- Convite – SEAF-Sudeste-2 – Caravana Federativa do Estado de São Paulo.</p>
Pareceres das Comissões
