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IND 703/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua localizada no km11,5 da Rodovia Júlio Dal Fabro como Gabriel Inácio da Silva, no Bairro Vargem do Salto.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:24:18
Autor:  Diltão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 528/2025, de 15 de outubro de 2025.
Texto Original

IND 704/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua localizada no Bairro Recreio como Remili Fernandes Rodrigues.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:28:26
Autor:  Diltão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 528/2025, de 15 de outubro de 2025.
Texto Original

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IND 705/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua do Bairro Cachoeira como "Travessa José Quinzani".

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:33:53
Autor:  Diltão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 528/2025, de 15 de outubro de 2025.
Texto Original

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IND 717/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação da rua conhecida informalmente como "Rua Quatro", no Bairro Recreio. Passando a ser oficialmente denominada como "Rua Dorival de Carvalho".

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 8:43:39
Autor:  Diltão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 572/2025, de 05 de novembro de 2025.
Texto Original

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IND 718/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de rua, com início na Estrada Municipal Benedito Domingues Vieira, como "Rua Silvia Ribeiro Soares", no Bairro Morro Grande.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 8:47:49
Autor:  Diltão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 572/2025, de 05 de novembro de 2025.
Texto Original

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IND 785/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação da travessa que tem início na Estrada Municipal José Dias, localizada no Bairro Rio Una de Cima, com o nome de “Travessa Aparecida Pedroso Vaz ”, com extensão de 150 metros e 3,5 metros de largura."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 16:36:47
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 626/2025, de 03 de dezembro de 2025.
Texto Original

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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à empresa BRASTEC SERVIÇOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL, em especial aos Garis, pela seriedade, dedicação e compromisso na realização da limpeza pública no município

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 11:54:37
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário, ficando registrado nos Anais da Casa e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa Jaguar Transporte Escolar e a todos os funcionários da empresa pelos relevantes serviços prestados

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 14:58:34
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Centro Integrado Arco Iris pelos trabalhos realizados com excelência desde sua reabertura

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 15:12:27
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos e congratulações e reconhecimento a essa empresa tão importante para nossa cidade que é a IBIUNET SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:55:41
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao JS STUDIO e Equipe em reconhecimento a apresentação do Espetáculo “O REI LEÃO”

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 16:25:25
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Moção aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados.
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Naturólogo e Biólogo Richard Rasmussen.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 9:17:24
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e registrado nos Anais a homenagem;
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a E.E. Maria Angerami Scalamandré pelo recebimento do prêmio "Colégio do Ano em Espanhol" realizado pela Embaixada da Espanha no Brasil.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 9:19:59
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a homenagem durante o expediente da Sessão Ordinária do dia a29 de abril de 2025.
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e congratulações e reconhecimento ao Professor Magno Solari

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:09:02
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário.
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Dr. Thiago Henriques Bernini Ramos, Promotor de Justiça que deixa a comarca de Ibiúna

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 14:34:26
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Empresa BM Piscinas LTDA. pela relevante conquista do título de "Maior revendedor de Vinil Sodramar a nível nacional."

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 16:26:26
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Proprietário da Empresa BM Piscinas Ltda.
Texto Original

MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira - Felca, pelo vídeo entitulado "Adultização"

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário, e registrado nos Anais da Casa.
Texto Original

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO - POLICIA DE IBIUNA

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:40:38
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados.
Texto Original

MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Maternidade do HMI pelo exemplar profissionalismo e dedicação no atendimento emergencial prestado a um recém-nascido, salvando sua vida.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:39:21
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção lida e aprovada (certificados entregues) em Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2025.
Texto Original

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MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à servidora Ana Carolina do Nascimento e à sua equipe, pelo trabalho exemplar e dedicação durante a campanha de vacinação contra a COVID-19 no município de Ibiúna/SP, reconhecendo o empenho, profissionalismo e compromisso com a saúde pública em um dos períodos mais desafiadores da História.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:18:57
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção lida e aprovada (certificados entregues) em Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2025.
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de agradecimento e aplausos para equipe de enfermagem, doutores e os PMs de Ibiúna.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:54:04
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida e aprovada em expediente da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025. Certificados entregues aos destinatários.
Texto Original

MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento ao estudante Samuel da Silva Pereira da Mota Nascimento pelo empenho e dedicação para se classificar no “Programa Prontos Pro Mundo”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 17:17:50
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida e aprovada no expediente da 30ª Sessão Ordinária. Certificado entregue ao destinatário em sessão.
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Diretoria das Escolas Municipais e Estaduais que alcançaram a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:16:28
Autor:  Carlinhos
Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição lida e aprovada em expediente da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025. Certificados entregues.
Texto Original

MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Diretoria da Escola Municipal Professora Márcia Belmiro dom Lago, bairro Sará Sará/Verava, que alcançou a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 963/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 11:55:37
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição votada de forma simbólica e aprovada na 34ª Sessão Ordinária realizada dia 28 de outubro de 2025. Certificados entregues aos destinatários.
Texto Original

MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao atleta Leonardo Martins Duarte, em reconhecimento ao seu destaque, dedicação e conquistas no esporte de fisiculturismo

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:20:15
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição votada de forma simbólica e aprovada na 34ª Sessão Ordinária realizada dia 28 de outubro de 2025. Certificados entregues aos destinatários.
Texto Original

MOC 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Polícia Civil atuante em Ibiúna.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:16:19
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada (por votação simbólica) na 36ª Sessão Ordinária realizada dia 11 de novembro de 2025. Certificados entregues aos destinatários.
Texto Original

MOC 34/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Zambardino, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Ibiúna – CONSEG IBIÚNA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1042/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:40:07
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição apresentada e aprovada em Expediente da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025. Certificados entregues e proposição arquivada.
Texto Original

MOC 35/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos às participantes do Concurso Miss São Paulo - TEEN."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:11:59
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição apresentada e aprovada em Expediente da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025. Certificados entregues e proposição arquivada.
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Condecoração Capitão Manoel de Oliveira Carvalho ao Ilustríssimo Senhor Jonas de Campos"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:29:33
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do selo ‘Amigo da Cultura’ e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:51:42
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer
Texto Original

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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do selo ‘Amigo da Educação’ e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 13:00:00
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer
Texto Original

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PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Denominação de uma Rua BENEDITO VIEIRA DA SILVA, localizada no Bairro do Rio de Una de Cima no Município de Ibiúna e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:27:57
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição recebeu parecer das comissões pertinentes, através de Parecer Conjunto (doc anexo em "documento acessório"), em expediente da 39ª Sessão Ordinária realizada dia 02 de dezembro de 2025. Aguarda inscrição para discussão e votação em Ordem do Dia de Sessão futura.
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