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IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal para que junto a Divisão de Cultura dê cumprimento ao repasse de subvenção mensal à Banda Marcial de Ibiúna, conforme Lei Municipal.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:36:17
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 111/2025, de 26 de março de 2025.
Texto Original

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IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra do Teatro Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 15:24:41
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 256/2025, de 21 de maio de 2025.
Texto Original

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IND 720/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retirada dos entulhos na área verde ao redor do parquinho, no Bairro do CDHU Santa Lúcia.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:35:07
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 575/2025, de 05 de novembro de 2025.
Texto Original

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IND 788/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos e manutenção na sala de oficinas do Centro Olímpico."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 16:45:42
Autor:  Francine Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 33/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Texto Original

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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui a Celebração em Homenagem a São Sebastião, todo dia 20 de janeiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 11:46:49
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 20/2025 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº174/2025, de 16 de abril de 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.833, de 22 de abril de 2025

PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Teatro Municipal)

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 25/2025 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 179/2025, de 16 de abril de 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.829, de 16 de abril de 2025

PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Reconhece a Festa de São Sebastião como Patrimônio Cultural Imaterial Ibiunense."

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 15:22:06
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 49/2025 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 272/2025 de 28 de maio de 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.854, de 29 de maio de 2025

PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a inclusão da Romaria das Cavaleiras de São Sebastião no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 11:55:50
Autor:  Dito Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Nº 2953 de 02 de março de 2026 e publicada na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1252, em 03 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.953, de 02 de março de 2026

PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que institui no âmbito da Estância Turística de Ibiúna o ‘PROGRAMA FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS’, que estabelece a participação de artistas locais na grade de programações de eventos.”

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:30:35
Autor:  Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei foi lido em Plenário e encaminhado às Comissões para exarar parecer.
Texto Original

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PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 11:47:05
Autor:  Tiago Godinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Ordinária Nº 2910 de 03 de dezembro de 2025. Publicada na Imprensa Oficial, Ed. 1206, em 05 de dezembro de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.910, de 03 de dezembro de 2025

PLO 184/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Dia Municipal do Rock e o evento "Ibiúna Fest Rock" no Município de Ibiúna e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Ordinária Nº 2927 de 05 de janeiro de 2026. Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura e afixada no local de costume em 05 de janeiro de 2026. Publicada na Imprensa Oficial do Município, Ed. 1222, em 09 de janeiro de 2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.927, de 05 de janeiro de 2026

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca das Feiras Livres municipais.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:52:04
Autor:  Lucas Pires
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior, ficando inscrito para expediente futuro.
Texto Original

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