Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Inclui a Celebração em Homenagem a São Sebastião, todo dia 20 de janeiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.”
Indexação
"Inclui a Celebração em Homenagem a São Sebastião, todo dia 20 de janeiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada