Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
976
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.
Indexação
Inclui o Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna; 20 de novembro; Dia da Consciência Negra.
Observação
Norma Jurídica Relacionada