SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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PLO 264/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Janeiro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 238/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 61/2023, de 01 de março de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.593, de 06 de março de 2023
PLO 265/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Janeiro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 232/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 52/2023, de 24 de fevereiro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.588, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 266/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Janeiro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 233/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 53/2023, de 24 de fevereiro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.589, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 267/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Fort Alamo Technology Ltda - CNPJ/MF 27.376.442/0001-93, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Janeiro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 239/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 62/2023, de 01 de março de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.594, de 06 de março de 2023
PLO 305/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Junho de 2023 Autor: Naldo Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 270/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 208/2023 de 28 de junho de 2023. Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.623, de 29 de junho de 2023
PLO 306/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. Apresentação: 19 de Junho de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 271/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 209/2023 de 28 de junho de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.625, de 29 de junho de 2023
PLO 331/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Setembro de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Não Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 296/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 326/2023, de 04 de outubro de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.647, de 06 de outubro de 2023
PRE 18/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Parque Estadual do Jurupará) Apresentação: 21 de Março de 2023 Autor: Lino Júnior Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Valnei Galvão - Sim Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023 Última Ação: Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 16/2023, de 22 de março de 2023. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 16, de 22 de março de 2023