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Resultados
MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio Comunidades Rurais - remoção forçada do Parque Estadual do Jurupará

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Moção apresentada em Plenário e encaminhada ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente para conhecimento e providências.
Texto Original
PLC 235/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza a Tabela Única da Lei Complementar Nº 195, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Taxa de Resíduos Sólidos - TRS)

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 210/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/202, de 30 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 212, de 02 de dezembro de 2022

PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 171/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 230/2022, de 29 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.532, de 30 de junho de 2022

PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a campanha permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:35:25
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
Texto Articulado

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PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição Camioneta - SNUC - Meio Ambiente)

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 136/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 65/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.507, de 17 de março de 2022

PLO 184/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a proteção, supressão, transplante e poda de espécimes vegetais nativos isolados de porte arbóreo no Município da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 164/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 205/2022, de 08 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.524, de 09 de junho de 2022

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Responsável pela CPFL Energia, solicitando providencias referente a limpeza das vias públicas após as podas das árvores.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Gerente de Serviços de relacionamento com o Cliente da CPFL por meio do Ofício GPC Nº 115/2022, de 12 de abril de 2022.
Texto Original