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IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando placas indicando Nossos Pontos Turísticos do nosso município.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:28:58
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 203/2021 de 09 de junho de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairro Cupim, e dá outras providências. (Travessa Francisco Vieira da Silva)

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 27/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 220/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.402, de 01 de julho de 2021

PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1866, de 13 de junho de 2013. (Afetiva Cosmética Ltda)

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 53/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 302/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.427, de 02 de setembro de 2021

PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1867, de 13 de junho de 2013. (Embalaplast Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda).

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 54/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 303/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.428, de 02 de setembro de 2021

PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Silvana Soares da Silva Góes)

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 42/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 288/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.422, de 27 de agosto de 2021

PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 106/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 491/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.481, de 15 de dezembro de 2021

REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis informações sobre o processo de Regularização Fundiária de imóveis em nosso Município.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 8:32:53
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através dos Ofício GPC Nº 182/2021 de 26 de maio de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se o Município já tomou todas as providências necessárias para a reincorporação das áreas existentes no Polo Industrial e que não foram utilizadas pelas empresas recebedoras, e em caso ainda não tenham incorporados, quais as providências o Município está tomando em relação a essas propriedades.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 9:08:25
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio através do Ofício GPC Nº 212/2021 de 30 de junho de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária em nosso Município em especial dos imóveis localizados na Rua Lázara Maria da Conceição – Centro.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:03:30
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 394/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao serviço de regularização fundiária no âmbito do Município

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 410/2021, de 20 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações e que sejam cobradas as empresas de telefonia e internet, para a manutenção, instalação de redes e melhoramento dos serviços de fibra ótica em nosso Município, principalmente aos Bairros mais distantes como o Vargedo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 9:18:19
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 472/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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