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IND 247/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviço de roçagem no bairro Vista Linda Residencial Ibiúna
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 15:17:20
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 482/2021, de 15 de dezembro de 2021.
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PLC 120/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 218/2021 de 20 de agosto de 2021.
Texto Original
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso III do artigo 37, o artigo 40 e o §1º do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fausto Dourado
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará)
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Lino Júnior
Dr. Walmir Júnior
Lucas do Samu
Luiz Fernando Piu
Pururuca
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, seguintes informações referente os serviços de manutenção na Rua Maria La Farina Milami, centro em nosso Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 8:37:24
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 209/2021 de 30 de junho de 2021.
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