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IND 93/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que envie recursos para a Banda Marcial de Ibiúna, para manutenção e contratação de professores do Projeto
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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IND 109/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que faça intervenção junto aos órgãos competentes para viabilizar a revisão das parcelas do financiamento para compra da casa do CDHU do Bairro Gemima.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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PLO 207/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, referente ao Programa de Integração ao Mundo do Trabalho - Aprendiz Legal.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aguardando emissão de Pareceres pelas Comissões
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PLO 213/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2274 de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. (Casa Santa Rita)
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GP Nº 086/2020.
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PLO 222/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura, e á outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 231/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
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PLO 322/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 324/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Medida Provisória Nº 2.185-35 de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Nº 173 de 27 de maio de 2020.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de massa asfáltica adquirida pela Prefeitura Municipal prevista na Ata de Registro de Preço Nº 13/19; bem como fornecer as notas fiscais que foram emitidas; quais locais de destinação;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre todos os procedimentos licitatórios que contrataram as Empresas responsáveis pelo asfaltamento da Avenida Antônio Falci, trechos 1, 2 e 3; cópia dos contratos ; Cópia dos ART; Cópia de Nota de Compra; Bem como envio de notas fiscais
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos referentes as Obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Vitória no Bairro Capim Azedo, informando qual empresa venceu a licitação de pavimentação; qual empresa está executando o serviço; por qual motivo não estão construindo bocas de lobo e drenagem no local de acordo com o que previa o projeto.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria em Discussão
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos referentes a uma faixa posta na Avenida São Sebastião com os Dizeres "Seu IPTU sendo bem aplicado".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe as razões pelas quais os serviços de coleta de lixo não vem sendo realizadas de forma regular em todo o Município; bem como informar quais providências estão ou serão tomadas coma máxima urgência
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio do contrato em tua total integralidade, firmado entre o Poder Executivo e a empresa responsável pelo Hospital Municipal
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa responsável pela Coleta de Lixo em nosso Município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da rescisão contratual entre Prefeitura Municipal e a empresa VC Transportes, Turismo e Empreendimentos Ltda, bem como cópia do processo administrativo que levou à contratação de nova empresa que vem realizando os serviços
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Abel do Cupim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo de não utilizar os recursos provenientes das Emendas Municipais relacionadas:
1. Praça da Capelinha (R$ 250.000,00)
2. Infraestrutura (R$ 300.000,00)
3. Castra móvel + veículo (R$ 200.000,00)
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal , solicitando que informe sobre a utilização da emenda para pavimentação asfáltica do Bairro Ribeiros (R$ 1.900.000,00).
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao asfalto na Rua Pedro Florizze, informando qual o número do processo de licitação da Obra; Qual empresa e engenheiro responsáveis pela obra; quantos metros serão pabimentados
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente aos serviços de concretagem das canaletas de escoamento de águas pluviais na Rua XV de Novembro, informando: Valor do serviço; quais recursos estão sendo destinados; responsável pela realização do serviço; se contratada encaminhar cópia do contrato; informar engenheiro responsável.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a licitação das obras de pavimentação informando bairros e respectivos valores.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento junto a empresa HC Fernandes, responsável pela regularização fundiária, quanto aos nomes, bem como o memorial descritivo de cada terreno do jardim Jemima
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando documentos como notas fiscais, comprovantes de depósitos referentes a pagamentos de compras de materiais de construção como por exemplo: Cimento, ferro, areia, blocos , pisos, azulejos, forros, etc, desde janeiro de 2018 até a presente data
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
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