SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Resultados
IND 375/2018 - Indicação Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para melhora do auxílio alimentação (cesta básica) aos servidores municipais. Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Autor: Naldo Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018 Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 398/2018 - Indicação Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que, após consulta ao setor competente, realize os depósitos do FGTS e recolhimento do INSS dos funcionários da Prefeitura Apresentação: 4 de Setembro de 2018 Autor: Rozi da Farmácia Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Lido em Plenário Data Votação: 4 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018 Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências. Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 101/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Sim Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Sim Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 82/2018. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 170, de 06 de dezembro de 2018
PLC 105/2018 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Cria empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências Apresentação: 4 de Dezembro de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Sim Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Sim Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim 4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Sim Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Sim Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 85/2018. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 171, de 06 de dezembro de 2018
PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Apresentação: 11 de Setembro de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2018 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Não Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Não Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Não Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 75/2018. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.201, de 13 de setembro de 2018
PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º e à alínea "d" do artigo 5º da Lei nº 2201 de 23 de setembro de 2018. Apresentação: 20 de Novembro de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2018 Resultado: Rejeitado Data Votação: 27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Rejeitado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Não Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Não Dr. Rodrigo Lima - Não Elisângela - Não Gerson do Gabriel - Não Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Não Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Não Rozi da Farmácia - Não Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e Rejeitado pelos Senhores Vereadores, ficando arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Autor: Abel do Cupim Claudinho Coragem Pedrão da Água Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Não Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Não Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Não Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não 4 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Sim Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Sim Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 84/201/. Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.206, de 03 de dezembro de 2018
PELOM 1/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Ementa: Insere o artigo 77-A na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. Apresentação: 12 de Dezembro de 2018 Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Não Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Não Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Lino Júnior - Não Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não 19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Abel do Cupim - Sim Charles Guimarães - Não Claudinho Coragem - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Rodrigo Lima - Sim Elisângela - Não Gerson do Gabriel - Sim Ismael Pereira - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Naldo - Não Paulinho Dias - Sim Pedrão da Água - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019 Última Ação: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2018 apresentada e aprovada em Plenário e Promulgada a Emenda à Lei Orgânica Nº 25/2019. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 25, de 20 de março de 2019
REQ 56/2018 - Requerimento Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o não depósito do FGTS e recolhimento do INSS dos funcionários da Prefeitura Municipal Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Autor: Rozi da Farmácia Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO Status: Adiada discussão e votação. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018 Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito para expediente futuro. Texto Original Acompanhar Matéria