Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
89
Data de Apresentação
11/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
2201
Ano
2018
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
11/09/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Indexação
Programa demissão servidor funcionário empregado público exoneração exonerar rescisão contrato trabalho
Observação
Norma Jurídica Relacionada