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REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 385/97, 467/98 E 856/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ANEXOS V E VIº DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DE PISTA DE SKATE A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM NOVA IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, DE PISTA DE SKATE A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM NOVA IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 125.623,60).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA - OSPI PARA A IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 45.584,14)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 423/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (CIMEB(R) GUILHERMINA PAULA DOMINGUES)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SOROCABUÇU (CRECHE MUNICIPAL PRISCILA DIAS DE MORAES)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ENTREGAS EXPRESSAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO CAPIM AZEDO (QUADRA POLIESPORTIVA AGENOR ALVES DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 45.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (RUA GERTRUDES MARIA VIEIRA)

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO VERAVA (ESTRADA VICINAL VEREADOR ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 448.500,00)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO GERAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1218, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM VAZ DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA MUNICIPAL MARIA PIRES DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO GRILOS (RUA SEVERINO ALVES DE BRITO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA JUACY RODRIGUES SALOMÃO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA JOSÉ DIAS VIEIRA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, UMA GLEBA DE TERRAS COM A ÁREA DE 58.100,00 M2 OU 2,40 ALQUEIRES PAULISTAS, DENOMINADA: "SÍTIO GUARANY", SITUADA NO BAIRRO CURRAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, MATRICULADA SOB Nº 3720, LIVRO Nº 02, DE REGISTRO GERAL, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA DE IBIÚNA, SP, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1111, DE 28 DE ABRIL DE 2005 E DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL ("CEMITÉRIO JARDIM") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 294, DE 12 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 453, DE 20 DE ABRIL DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 717, DE 18 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA ALÍPIO FERREIRA PINTO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA ROSENY VIEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA FRANCELINO LEONEL PEDROSO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA GERALDO RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA JOSÉ VERGINIO DE MACEDO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA JOÃO VIEIRA DE CAMARGO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA SEBASTIÃO GODINHO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA NELSON NAPOLI)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA ANDRÉ RODRIGUES PINTO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA SONIA FERREIRA PINTO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA JOÃO LEONEL PEDROSO)

DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA MARIA DE LOURDES SILVA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA MARIA BENVINDA DE JESUS COSTA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IBIÚNA C (CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM JOSÉ DA SILVA FERREIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA TOMI KAWAKAMI)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA BOAVENTURA JOSÉ RODRIGUES NETO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 5.100.000,00)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LUZ (RUA JOAQUIM FRANCISCO TORRES)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DE DIREITO DA 191ª ZONA ELEITORAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.