Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
297
Data de Apresentação
04/06/2007
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 297/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
45
Ano
2007
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
09/05/2007
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONVÊNIO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Observação
Norma Jurídica Relacionada