Lei nº 1.246, de 21 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1246
Ano
2007
Data
21/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2007
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
11/03/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA - OSPI PARA A IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONVÊNIO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA, OSPI, IMPLANTAÇÃO DO PSF, GERENCIAMENTO DO PSF, PSF, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, UBS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚD
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.489, de 11 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica