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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM SAÍDA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA NELSON RODRIGUES DA SILVA)

ESTABELECE NOVO VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO EXECUTIVA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 1.023.489,31)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 180.000,00)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO PINTOS (QUADRA POLIESPORTIVA MARCELO RODRIGUES DE CAMARGO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES ALVES)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA IB - PARTICIPAÇÕES E SISTEMA EDUCACIONAL LTDA., VISANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA LUIZ CORRÊA DE ALBUQUERQUE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BOLSAS DE ESTUDOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL VALE DO UNA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (TRAVESSA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS VALORES NOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 1029 DE 02/03/2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (TRAVESSA JOAQUIM ANTONIO MACHADO)

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N° 998, 16 DE NOVEMBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS DAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PIRES (MENDES) (RUA DA VITÓRIA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO VERAVA (RUA ANTONIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 383, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA DOMINGAS ALVES DE MORAES)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LARANJEIRAS (ESTRADA DO PINHO)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A ALIENAR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE IBIÚNA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO PIRES (MENDES) (ESTRADA MUNICIPAL GUARARAPES)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU UDICIAL, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIM AZEDO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OIKOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE IBIÚNA - COMUPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERPROMI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE IBIÚNA, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESABRIGADAS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CEDER PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A UTILIZAÇÃO DA BASE INTEGRADA II

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA LIMA (RUA JOSÉ GABRIEL DE LIMA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (RUA JOAQUIM DIAS VIEIRA DE CAMARGO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA (ROTATÓRIA WALTER ROLIM DE FREITAS)

DISCIPLINA O USO DO VELÓRIO MUNICIPAL PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS BARES, SIMILARES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 100.000,00)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO DOS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 50.000,00)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FOMENTAR A CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO LAGEADO (ESTRADA MUNICIPAL LAMARTINE PEREIRA CARDOSO)