Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
20
Data de Apresentação
15/03/2005
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 020/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
018
Ano
2005
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
15/03/2005
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BOLSAS DE ESTUDOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL VALE DO UNA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DÍVIDA TRIBUTÁRIA, PAGAMENTO DE DÍVIDA, CONVÊNIO, SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL VALE DO UNA LTDA, BOLSAS DE ESTUDO, FAPEC, ISEC
Observação
Norma Jurídica Relacionada