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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.171, de 15 de dezembro de 2017
Ementa:
FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.170, de 15 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO RIO DE UNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAVESSA SANTA RITA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.169, de 15 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 15 de dezembro de 2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1162 DE 02 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.167, de 15 de dezembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 164, de 15 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 163, de 15 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VI - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 9, de 13 de dezembro de 2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, VIABILIZANDO A UTILIZAÇÃO DO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.166, de 06 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.165, de 06 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SALTINHO. (RUA FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.164, de 06 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO PARURU. (RUA BENEDITO GODINHO DO NASCIMENTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 162, de 06 de dezembro de 2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.163, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL COM ÁREA DE 793,43 M² (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS METROS QUADRADOS E QUARENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 68+388,14M NO BAIRFRODO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES ÀS VIAS MARGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.162, de 16 de novembro de 2017
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.161, de 13 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "WILSON DE MORAES ROSA, A UM PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 161, de 13 de novembro de 2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.160, de 25 de outubro de 2017
Ementa:
APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 8, de 24 de outubro de 2017
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACOMPANHAMENTO E TOMADA DE POSIÇÕES COM RELAÇÃO AO CONTRATO VIGENTE ENTRE A SABESP E O MUNICÍPIO DE IBIÚNA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 24 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.159, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021.
Texto Original
Lei Complementar nº 160, de 21 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 159, de 21 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.158, de 08 de setembro de 2017
Ementa:
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.157, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2066 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.156, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PAIOL PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.155, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 158, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
PRORROGA PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - PRCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.154, de 09 de agosto de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA SANTA RITA DE IBIÚNA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.153, de 28 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.152, de 28 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO EXISTENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.151, de 28 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.150, de 28 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA (AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.149, de 28 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 157, de 28 de junho de 2017
Ementa:
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 156, de 27 de junho de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER EM GARANTIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA JUNTO A PROCEDIMENTOS RELATIVOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 27 de junho de 2017
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.148, de 13 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.147, de 18 de maio de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.146, de 24 de abril de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA DE IBIÚNA - AFEI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.145, de 17 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A OFERECER GARANTIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.144, de 17 de abril de 2017
Ementa:
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 2013 DE 06 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ZONEAMENTO E ABERTURA DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.013, de 06 de julho de 2015
Lei nº 2.143, de 30 de março de 2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.142, de 30 de março de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1704 DE 17 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1715/2011, 1848/2013 E 1922/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.201, de 13 de setembro de 2018
Lei Complementar nº 155, de 30 de março de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 22 de março de 2017
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2017 QUE INSTITUI O EVENTO CULTURA NA CÂMARA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 3, de 03 de março de 2017
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TURISMO" COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE PROMOÇÃO E FOMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de março de 2017
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de março de 2017
Ementa:
INSTITUI O EVENTO "CULTURA NA CÂMARA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.141, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2140, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, COM A FINALIDADE DE EQUIPARAR O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O CONCEDIDO AOS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa:
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original