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Resultados
PLO 271/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como de utilidade pública a Organização não Governamental Cidadão Ibiunense Feliz.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 141/2020.
Texto Original
PLO 272/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Bairro Rosaril e dá outras providências. (Travessa Santidade / Travessa da Oração / Travessa Vida Real)

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 226/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.333, de 15 de outubro de 2020

PLO 273/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Rio de Una de Cima, e dá outras providências. (Travessa Raimundo Godinho Dias).

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 227/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.334, de 15 de outubro de 2020

PLO 274/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Vila Lima, e dá outras providências. (Travessa Jesus Simões Angra).

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 228/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.335, de 15 de outubro de 2020

PLO 275/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 230/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.336, de 27 de outubro de 2020

PLO 276/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº244/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.350, de 17 de novembro de 2020

PLO 277/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Dois Córregos, e dá outras providências. (Travessa Julio Mario Soares)

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP Nº 127/2020.
Texto Original
PLO 278/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Maria José dos Anjos da Silva)

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Veto ao Projeto de Lei Nº 278/2020 mantido por 13 votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo e Charles Guimarães. Após foi comunicado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 347/2020.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.337, de 29 de outubro de 2020

PLO 279/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1428 de 19 de junho de 2008 e dá outras providências. (Rua Jabuti)

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP Nº 131/2020.
Texto Original
PLO 280/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a campanha ‘Março Amarelo’, de conscientização e educação preventiva sobre a endometriose no calendário oficial de eventos do município de Ibiúna.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Elisângela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 248/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.358, de 07 de dezembro de 2020

PLO 281/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 229/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.323, de 15 de outubro de 2020

PLO 282/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de duas vias no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Alameda Geny de Jesus e Alameda Maria de Lourdes Nunes de Oliveira)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 232/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.338, de 09 de novembro de 2020

PLO 283/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 5º da Lei nº 69 de 20 de julho de 1978 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei lido em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 284/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1759 de 16 de fevereiro de 2012 e dá outras providências. (Travessa Família Jerônimo)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 245/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.351, de 25 de novembro de 2020

PLO 285/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Moacir Ribeiro da Silva)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 233/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.349, de 09 de novembro de 2020

PLO 286/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Carlos Pires de Oliveira).

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 234/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.339, de 09 de novembro de 2020

PLO 287/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Benedito Ribeiro da Silva).

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 235/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.340, de 09 de novembro de 2020

PLO 288/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Travessa Marcelina Augusta da Conceição)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 236/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.341, de 09 de novembro de 2020

PLO 289/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Vieira da Silva)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 237/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.342, de 09 de novembro de 2020

PLO 290/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Moacir Vieira Cordeiro)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 238/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.343, de 09 de novembro de 2020

PLO 291/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Gentil Vieira Branco)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 239/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.344, de 09 de novembro de 2020

PLO 292/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Oseas Cordeiro de Medelo)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 240/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.345, de 09 de novembro de 2020

PLO 293/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Alameda Antônio da Anunciação)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 241/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.346, de 09 de novembro de 2020

PLO 294/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Grilos, e dá outras providências. (Travessa Maria Bleinatt de Andrade)

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 242/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.347, de 09 de novembro de 2020

PLO 295/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 296/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Morro Grande, e dá outras providências. (Travessa Alzira Vieira do Nascimento).

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 165/2020.
Texto Original
PLO 297/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Recreio, e dá outras providências. (Travessa Maria Mendes Borba).

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 243/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.348, de 09 de novembro de 2020

PLO 298/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominações de Rua no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Margarida Maria das Dores)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 246/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.352, de 25 de novembro de 2020

PLO 299/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 255/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.361, de 14 de dezembro de 2020

PLO 300/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Isaura Vieira da Silva)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 301/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Vieira Aranha).

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 302/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Pires, e dá outras providências. (Rua Maria Pinto das Dores)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 261/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.378, de 18 de dezembro de 2020

PLO 303/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa Augusto Antônio de Oliveira).

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 249/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.357, de 07 de dezembro de 2020

PLO 304/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Travessa João Cardoso de Moraes)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 250/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.354, de 07 de dezembro de 2020

PLO 305/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo, e dá outras providências. (Travessa Paula Cardoso de Moraes)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 251/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.356, de 07 de dezembro de 2020

PLO 306/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Daniel do Nascimento).

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original

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PLO 307/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Paruru, e dá outras providências. (Travessa Mauro Reikiti Baba)

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 252/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.355, de 07 de dezembro de 2020

PLO 308/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Sylvestre Ragusa)

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 262/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.367, de 18 de dezembro de 2020

PLO 311/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Gabriel e dá outras providências. (Travessa Alberto Antônio de Camargo)

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 263/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.368, de 18 de dezembro de 2020

PLO 312/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Rua Recanto Alto da Boa Vista)

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 247/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.353, de 25 de novembro de 2020

PLO 313/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 253/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.359, de 08 de dezembro de 2020

PLO 314/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 254/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.360, de 08 de dezembro de 2020

PLO 315/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Curral e dá outras providências. (Travessa Carlos Teixeira Júnior).

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 317/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Rosalina Nunes da Silva)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 264/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.369, de 18 de dezembro de 2020

PLO 318/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências. (Travessa Noel Francisco Ribeiro)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 319/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a complementação da Lei Nº 1970 de 21 de agosto de 2014, que deu denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una de Cima/Bairro do Cupim e dá outras providências. (Rua Lázaro Pontes, Rua Lamartine Calegare, Rua Vicente Alexandre de Oliveira, Rua Raquel Pureza da Silva Araújo, Rua Manoel Antônio da Silva Lopes)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 265/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.381, de 18 de dezembro de 2020

PLO 320/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2080 de 05 de maio de 2016, que deu denominação de logradouros no Bairro do Puri, e dá outras providências. (Rua Anacleto Soares da Rosa)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 266/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.380, de 18 de dezembro de 2020

PLO 321/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouros do Bairro do Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Rua Vicentina Rosa Domingues).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 267/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.382, de 18 de dezembro de 2020

PLO 322/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 268/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.370, de 18 de dezembro de 2020

PLO 323/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouros no Bairro da Cachoeira e dá outras providências. (Rua Otacilio Paulo de Oliveira, Estrada Marialdo Dias, Rua Josias Vaz Domingues)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 269/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.379, de 18 de dezembro de 2020