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PLO 477/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de Luminárias no Município)

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 478/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:21:28
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 5 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.790, de 16 de dezembro de 2024

PLO 479/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua Izidio Angelo da Silva, Bairro Itaguapeva

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 12:20:44
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 6 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.791, de 16 de dezembro de 2024

PLO 480/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da Rua Benedicto Vergilio de Almeida, no Bairro Colégio

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 12:23:03
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 7 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.792, de 16 de dezembro de 2024

PLO 481/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação, Instalação e Denominação da Creche Municipal no Bairro do Colégio e dá outras providências. (Creche Municipal Lavinia Maria Godinho Aquino)

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº441/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 334/2024, de 09 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.777, de 21 de outubro de 2024

PLO 482/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (manutenção da iluminação pública)

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 151/2024.
Texto Original

PLO 483/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Unidade Básica de Saúde - UBS Edna Lorena Coimbra)

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 443/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 347-2024-A, de 06 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.779, de 13 de novembro de 2024

PLO 484/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Rodrigues e dá outras providências. (Rua Jesuína Maria de Campos)

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 8 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.793, de 16 de dezembro de 2024

PLO 485/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Campininha e dá outras providências. (Rua João Dias Ribeiro)

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada pelo Presidente da Câmara em razão de rejeição do Veto e silêncio do Prefeito durante o prazo para promulgação.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 9 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.794, de 16 de dezembro de 2024

PLO 486/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 2º Votação, e aprovada a Redação Final, encaminhando o Autógrafo de Lei nº 447/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 336/2024, de 03 de dezembro de 2024.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 2 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 3 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jair Marmelo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 12 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 14 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 15 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 16 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 17 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 18 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 19 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 20 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 21 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 22 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 23 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 24 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 25 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 26 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 27 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 28 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 29 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 30 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 31 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 32 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 33 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 34 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 35 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 37 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 38 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 39 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 40 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 41 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 43 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 44 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 45 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 46 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 47 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 48 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 49 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 50 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 51 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 52 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 53 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 54 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 55 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 56 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jair Marmelo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 57 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jair Marmelo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 58 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 59 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 60 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 61 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 62 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 63 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 64 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 65 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 66 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 67 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 68 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 69 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 70 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 71 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 72 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 73 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 74 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 75 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 76 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 77 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 78 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 79 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 83 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 84 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 85 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 86 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 87 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 88 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 89 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 90 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 91 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 92 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 93 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 94 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 95 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 96 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 97 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Lucas do Samu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.783, de 16 de dezembro de 2024
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PLO 487/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 1428/2008. (Rua Jabuti)

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 9:16:38
Autor:  Fausto Dourado
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 444/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 348/2024, de 06 de novembro de 2024.
Texto Original

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PLO 488/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso II do Art. 26 da Lei nº 2749, de 21 de junho de 2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em dois turnos de votação e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 442/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 341/2024, de 29 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.778, de 30 de outubro de 2024

PLO 489/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem Estar e Proteção Animal de Ibiúna e Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 490/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para Iluminação Natalina, em parceria com a Associação Comercial de Ibiúna - ACEI)

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 445/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 351/2024, de 13 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.780, de 19 de novembro de 2024

PLO 491/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências. (Centro Ortopédico - Nadylla Haira Pego de Souza Diniz)

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 492/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências. (Centro de Convivência do Idoso - Attilio Dal Fabbro Neto)

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei protocolado junto a Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original

PLO 493/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde do Município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:49:52
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 456/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 375/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.798, de 07 de janeiro de 2025

PLO 494/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do cadastro de profissionais PcD (Pessoa com Deficiência ) no município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:51:15
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 457/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 376/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.797, de 07 de janeiro de 2025

PLO 495/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga a aplicação de questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde no município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:52:01
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 458/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 377/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.796, de 07 de janeiro de 2025

PLO 496/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo adotar material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências .

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:52:23
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 459/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 378/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.795, de 07 de janeiro de 2025

PLO 497/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
denominação de uma Rua Otacílio Vieira de Moraes, no Bairro do Cupim

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 10:15:21
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 460/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 379/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.803, de 20 de janeiro de 2025

PLO 498/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Feital, e dá outras providências. (UBS Miguel Pereira da Silva)

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 499/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Base Comunitária da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 448/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 364/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.784, de 13 de dezembro de 2024

PLO 500/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para subvenção ao SERPRMI)

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 446/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 353/2024, de 21 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.781, de 22 de novembro de 2024

PLO 501/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Travessa Adão Soares da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:38:03
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 461/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 380/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.802, de 20 de janeiro de 2025

PLO 502/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Travessa Alex Silva de Oliveira, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:39:13
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 462/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 381/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.801, de 20 de janeiro de 2025

PLO 503/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Travessa Maria da Conceição, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:39:25
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 463/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 382/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.818, de 20 de janeiro de 2025

PLO 504/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Rua Reynaldo Teixeira Gonçalves, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:39:37
Autor:  Devanil da Ressaca
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 464/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 383/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.817, de 20 de janeiro de 2025

PLO 505/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
Texto Articulado

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PLO 506/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências"

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 507/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Seichi Daike, no Bairro Cachoeira e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:47:03
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 465/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 384/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.816, de 20 de janeiro de 2025

PLO 508/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Cupertino da Silva, no Bairro do Salto, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 12:12:29
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 466/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 385/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.814, de 20 de janeiro de 2025

PLO 509/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de um a Rua Acelina Boava de Oliveira, no Bairro do Verava, e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:03:13
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 467/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 386/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.815, de 20 de janeiro de 2025

PLO 510/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Euclides Gabriel Pinto, no Bairro do Salto, e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:03:40
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 468/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 387/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.813, de 20 de janeiro de 2025

PLO 511/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Roque Gabriel Pinto, no Bairro do Salto e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:04:08
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 469/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 388/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.812, de 20 de janeiro de 2025

PLO 512/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Ruivo, no Bairro do Murundu e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:04:31
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 470/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 389/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.811, de 20 de janeiro de 2025

PLO 513/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma rua Gilberto Arabicano, no Lageadinho e dá outras providências .

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 15:30:41
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 471/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 390/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.800, de 20 de janeiro de 2025

PLO 514/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 450/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 369/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.785, de 13 de dezembro de 2024

PLO 515/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais da Estância Turística de Ibiúna."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 451/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 370/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.786, de 13 de dezembro de 2024

PLO 516/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 452/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 371/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.787, de 13 de dezembro de 2024

PLO 517/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 449/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 368/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.782, de 11 de dezembro de 2024

PLO 518/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e Distribuído às Comissões.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 519/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a extinção de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Maioria
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado em Plenário, e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original

PLO 520/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Iracy Cardoso de Oliveira, no Bairro do Salto e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:39:37
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 472/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 391/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.804, de 20 de janeiro de 2025

PLO 521/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Braz Francisco Pedroso, no Bairro do Vieirinha e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:42:18
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 473/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 392/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.805, de 20 de janeiro de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 522/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Carmelino Vieira Cordeiro, no Bairro do Lageado, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:44:58
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 474/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 394/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.806, de 20 de janeiro de 2025

PLO 523/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Cristiano Alves Cordeiro, no Bairro do Salto, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:49:44
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 475/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 394/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.807, de 20 de janeiro de 2025

PLO 524/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Aranha no Bairro do Salto, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:51:29
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 476/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 395/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.810, de 20 de janeiro de 2025

PLO 525/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Soares no Bairro do Puri, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:53:38
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 477/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 396/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.809, de 20 de janeiro de 2025

PLO 526/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Ramiro Vieira Ribeiro no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:54:50
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 478/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 397/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.808, de 20 de janeiro de 2025