Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
496
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo adotar material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino
fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências .
fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências .
Indexação
material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino fundamental
Observação
Norma Jurídica Relacionada