Pesquisar Matéria Legislativa

Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações da Central de Vagas.

Requerimento para convocação do Senhor Caio Cesar Dolfini para comparecimento nesta Casa de Leis.

Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Sr. Maurício Tapia, solicitando serviços de abastecimento de água no Bairro do Tavares

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Operação Tapa-Buraco na área central e rural.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as condições de manutenção, conservação e segurança das instalações elétricas do Centro Olímpico Municipal.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o funcionamento do estacionamento rotativo nas ruas centrais do município.

Requerimento à Brastec, solicitando que estenda a coleta em um trecho de 500 metros de uma rua sem nome que começa na Estrada do Paiol Grande e vai até a Rua José Antônio Leite, terminando na Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Feital.

Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de Ibiúna, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de instalação de uma Rede Coletora de Esgoto na Rua Dom Pedro I, Bairro Vila Lima, neste Município, nas proximidades das residências localizadas ao lado do Rio Una.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e esclarecimentos sobre as ações e projetos desenvolvidos pela Administração Municipal voltados ao acolhimento de pessoas em situação de rua no município.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o plano de tapa-buracos, manutenção e revitalização de calçadas e rampas de acessibilidade no município.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências quanto à segurança na Rodoviária Municipal de Ibiúna.

Requerimento à Sabesp solicitando informações e providências quanto ao prazo para a ligação definitiva da extensão da rede de água nos Bairros Colégio, São Benedito, Luz, Grama, Saveiros de Ibiúna e Porto de Ibiúna.

Requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, solicitando informações acerca do andamento do processo de atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) no município de Ibiúna.

Requerimento à ARTESP e à CCR Sorocaba solicitando informações sobre a instalação e início de funcionamento dos pórticos de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao.

Requerimento à CCR Sorocabana solicitando informações sobre a instalação e o funcionamento de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao.

Requerimento à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando Informações sobre o funcionamento da Agência dos Correios de Ibiúna/SP.

Requerimento à SABESP solicitando informações sobre a existência de projeto para extensão de rede de água na Rua Maria Ana Calvino Pereira, Bairro Rio de Una de Baixo.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao Conselho Municipal de Saúde.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à divulgação, em redes sociais particulares, de atividades desempenhadas pelo Sr. Fernando Ricardo Pereira no exercício do cargo, utilizando o Brasão do Município e a logomarca da atual administração

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do concurso público para GCM

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os projetos de revitalização da Estrada do Veravinha

Requerimento ao Prefeito Municipal e à Sabesp solicitando informações sobre a ligação de rede de água no bairro Veravinha.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Informações acerca das obras de asfaltamento realizadas em 2024, no bairro Residencial Europa. Em especial, o asfaltamento realizado na Rua Moscou.

Requerimento à Agência dos Correios de Ibiúna solicitando esclarecimentos quanto à atualização dos códigos de endereçamento postal (CEP) no município de Ibiúna.

"Requerimento à Superintendência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que tome providências urgentes quanto ao funcionamento da única agência dos Correios de Ibiúna, que está funcionando há vários meses com horário reduzido e poucos funcionários."

"Requerimento, em reiteração, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Conselho Municipal de Saúde, do Requerimento Nº 128/2025."

"Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Comandante da GCM solicitando informações sobre a situação de abandono da base da GCM localizada na entrada da cidade, além de providências para a reativação do espaço."

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 56/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025. (Abono Cesta Básica)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 47 de 2025.

Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 105/2025

Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 111/2025

Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso II, do Projeto de Lei nº 174/2025.

Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso XI, do Projeto de Lei nº 174/2025.

Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 3º, incisos II e III, do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 5º, incisos V e VI, do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art. 9º, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.10, Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.13, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.14 do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.14, inciso X, alínea b, e a inclusão da alínea 'e', do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.18, incisos I, III e IV do Projeto de Lei nº 174/2025

Altera a redação do § 2º do artigo 13 do Projeto de Lei nº 174 de 2025.

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 03 e 31 de 2025.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 34 e 45 de 2025

Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 37 e 47 de 2025

Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Resolução n 01 de 2025

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Complementares nºs 60 e 61 de 2025

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 63 de 2025.

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 049 e 071 de 2025.