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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que envie Projeto de Lei autorizando o comércio e serviços a funcionar aos domingos e feriados em nosso Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:38:58
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 367/2023, de 22 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMO 1/2023 - Emenda Moditicativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 275/2023
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 2/2023 - Emenda Moditicativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N 246/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMO 3/2023 - Emenda Moditicativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 250/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 102/2023, de 05 de abril de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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EMMO 4/2023 - Emenda Moditicativa
Ementa: Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMO 5/2023 - Emenda Moditicativa
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 338 de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 2/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 271 e 273 de 2023
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 3/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 272 de 2023
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 4/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 264 e 267 de 2023
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 5/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 274, 276, 277 e 280 de 2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 6/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 282 de 2023
Apresentação: 14 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 7/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 284/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 8/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 9/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial Projeto de Resolução nº 19/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 10/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 296 e 297 de 2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 11/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 301, 302, 303 e 304 de 2023
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 12/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 295/2023
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 13/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314 e 315 de 2023
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 14/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)"
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 15/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 323 de 2023
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 16/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2023
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 17/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 327 de 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 18/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 330 e 335 de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 19/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 338 de 2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 20/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 339 e 340 de 2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 21/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 333 de 2023
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 22/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 355 de 2023 e Projeto de Resolução Nº 21 de 2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 23/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 e aos Projetos de Lei Nºs 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380 e 382 de 2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 24/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 06 de 2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 25/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 357, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396 e 397 de 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Maioria
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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